A segurança do processo eleitoral e a confiabilidade da urna eletrônica

Por Flávio Braga 

O processo eleitoral brasileiro é frequentemente elogiado como um dos mais seguros e eficientes do mundo, especialmente devido à utilização das urnas eletrônicas, implementadas em 1996. Essas urnas representaram um marco na história das eleições no Brasil, proporcionando agilidade, precisão e segurança na apuração dos votos. A confiabilidade do sistema é sustentada por um conjunto robusto de medidas técnicas e operacionais que garantem a integridade

As urnas eletrônicas são protegidas por um complexo sistema de criptografia e camadas de proteção que impedem o manuseio dos votos. As urnas não possuem conexão com a internet, o que elimina o risco de ataques cibernéticos ou invasões externas durante o processo de votação.

Além disso, o código-fonte do software utilizado nas urnas é submetido a auditorias específicas por entidades independentes, incluindo universidades e especialistas em segurança digital, que têm acesso ao código meses antes das eleições para detectar e corrigir possíveis vulnerabilidades.

Outro aspecto importante é a realização do Teste Público de Segurança (TPS), promovido pelo TSE. Durante o TPS, especialistas são convidados a tentar quebrar as barreiras de segurança da urna, e eventuais falhas identificadas são corrigidas antes das eleições oficiais. Esse processo transparente demonstra o compromisso do TSE com a melhoria contínua da segurança do sistema eleitoral, permitindo ajustes e reforços nas proteções.

O TPS é uma oportunidade para que hackers éticos, peritos, acadêmicos e profissionais da área de tecnologia atuem como “testadores” do sistema, simulando possíveis ataques que possam comprometer a integridade da urna.

As simulações vão desde testes de acesso ao código interno até testes físicos, garantindo que tanto o software quanto o hardware estejam preparados para resistir a qualquer forma de invasão. A contribuição dos participantes ajuda a fortalecer a segurança e aumentar a confiabilidade do sistema, garantindo que ele esteja sempre atualizado frente às novas ameaças.

Ao abrir o sistema de escrutínio público, o TSE reforça a confiança no processo eleitoral, demonstrando que a segurança da urna não depende de segredos ou de medidas ocultas, mas sim de um sistema robusto que se beneficia da revisão e aprimoramento contínuo.

Além das barreiras tecnológicas, o processo eleitoral brasileiro é protegido por um rígido sistema de auditoria e fiscalização. Cada eleição, representantes de partidos políticos, Ministério Público, OAB e outras entidades acompanham todas as etapas do processo, desde a preparação das urnas até a totalização dos votos.

Jair Bolsonaro tem força para tirar Yglésio dos 3%?

Por Raimundo Borges

Existe uma máxima na política brasileira que é o máximo de pragmatismo: “Pesquisa eleitoral não se debate em palanque, mas se combate com outra pesquisa”. As pesquisas surgem nas campanhas com a mesma desenvoltura dos tempos dos comícios e com a mesma frequência com que surgem os institutos habilitados a realizá-las. Por essa lógica que joga no chão o grau de credibilidade das pesquisas é que elas muitas delas são moldadas conforme os interesses em jogo sobre os seus resultados. Os disparates das intenções de voto que as pesquisas projetam em comparação com o resultado das urnas chegam a virar folclore na política, mas não o suficiente para os institutos recuperarem a confiança no pleito seguinte.

Alguns resultados são patéticos. Há ocasiões em que, de um dia para outro certos candidatos dão disparada nas intenções de voto, ou ao contrário, são engolidos pelos números desfavoráveis. Existem institutos que possuem estrutura e metodologia confiável para extrair as verdades sobre a preferência do eleitor ou a repulsa a candidatos. Nesses cenários as pesquisas são de extrema importância para orientar o voto sobre uma candidatura boa ou desacreditada. Assim como serve para avaliar o apoio de lideranças de fora. O ex-presidente Jair Bolsonaro, como líder da extrema direita brasileira, tem potencial para inflar candidaturas que decide apoiar ou destruir quem o rejeitar?

Em São Luís, Bolsonaro participou de uma carreata e um comício na Praça Maria Aragão em  apoio ao candidato à prefeito de Yglésio Moises que, porém, se filiou no PRTB se projetando como bolsonarista, mas sem histórico que o identifique como tal. Embora sendo direitista por convicção, no entanto, o eleitorado de São Luís não tem uma identidade ideológica de nenhuma consistência na direita ou esquerda. É de um centro desfigurado e pragmático que tende catalisar as possibilidades reais de aquisição de algo que o beneficie. Portanto, imaginar que Bolsonaro vá turbinar os 3% da candidatura de Yglésio a menos de suas semanas da eleição é algo que sai da lógica das imprevisibilidades.

Ao falar para uma cidade que em 2022 deu 60% dos votos para Lula e 39% para si na eleição presidencial, Jair Bolsonaro vai ter imensa dificuldade em transferir o hoje, fora do poder, o que recebeu dois anos atrás. Portanto não parece fácil alavancar o nome de Dr. Yglésio, sem qualquer histórico que os bolsonaristas o vejam como seu representante.  Talvez por isso, o ex-presidente preferiu usar o comício da Praça Maria Aragão para valorizar seu governo, atacar o presidente Lula, dizer que seu ministro Paulo Guedes foi melhor que o petista Fernando Haddad e que “nem dá para comparar Janja da Silva com Michelle Bolsonaro” – esta última, em tom de provocação.

Porém, o que chamou mesmo muito atenção na passagem de Bolsonaro por São Luís foi a ausência do deputado Josimar do Maranhãozinho, mandachuva no PL estadual, e qualquer outro político da legenda que, de forma inacreditável, apoia a candidatura do deputado Duarte Jr (PSB) em São Luís, junto com o PCdoB. Do mesmo jeito pareceu um ato fora da curva, a presença do presidente Lula em Alcântara, em ato oficial, sem sequer passar pelo aeroporto de São Luís, para apoiar Duarte Jr, que tanto usa a sua imagem na campanha. São os desencontros da política que em época de campanha deixam o eleitor em completo desnorteio sobre o que se passa em sua volta.

Correndo por fora desse imbróglio, o prefeito Eduardo Braide segue sozinho, com a campanha disparada nas pesquisas, com chance de ganhar no primeiro turno – sem nenhuma estrela nacional a iluminar o seu palanque eletrônico. Como não se projeta como simpatizante do esquerdismo de Lula, nem da extrema direita bolsonarista, Braide se fortalece nas ações da administração municipal, na facilidade de se comunicar no horário eleitoral e nas redes sociais e se encaixar no perfil que mais atrai o eleitor da Ilha Rebelde, com o voto pragmático de ocasião e longe da extremas ideológicas.

Existe uma máxima na política brasileira que é o máximo de pragmatismo: “Pesquisa eleitoral não se debate em palanque, mas se combate com outra pesquisa”. As pesquisas surgem nas campanhas com a mesma desenvoltura dos tempos dos comícios e com a mesma frequência com que surgem os institutos habilitados a realizá-las. Por essa lógica que joga no chão o grau de credibilidade das pesquisas é que elas muitas delas são moldadas conforme os interesses em jogo sobre os seus resultados. Os disparates das intenções de voto que as pesquisas projetam em comparação com o resultados das urnas chegam a virar folclore na política, mas não o suficiente para os institutos recuperarem a confiança no pleito seguinte.

Alguns resultados são patéticos. Há ocasiões em que, de um dia para outro certos candidatos dão disparada nas intenções de voto, ou ao contrário, são engolidos pelos números desfavoráveis. Existem institutos que possuem estrutura e metodologia confiável para extrair as verdades sobre a preferência do eleitor ou a repulsa a candidatos. Nesses cenários as pesquisas são de extrema importância para orientar o voto sobre uma candidatura boa ou desacreditada. Assim como serve para avaliar o apoio de lideranças de fora. O ex-presidente Jair Bolsonaro, como líder da extrema direita brasileira, tem potencial para inflar candidaturas que decide apoiar ou destruir quem o rejeitar?

Em São Luís, Bolsonaro participou de uma carreata e um comício na Praça Maria Aragão em  apoio ao candidato à prefeito de Yglésio Moises que, porém, se filiou no PRTB se projetando como bolsonarista, mas sem histórico que o identifique como tal. Embora sendo direitista por convicção, no entanto, o eleitorado de São Luís não tem uma identidade ideológica de nenhuma consistência na direita ou esquerda. É de um centro desfigurado e pragmático que tende catalisar as possibilidades reais de aquisição de algo que o beneficie. Portanto, imaginar que Bolsonaro vá turbinar os 3% da candidatura de Yglésio a menos de suas semanas da eleição é algo que sai da lógica das imprevisibilidades.

Ao falar para uma cidade que em 2022 deu 60% dos votos para Lula e 39% para si na eleição presidencial, Jair Bolsonaro vai ter imensa dificuldade em transferir o hoje, fora do poder, o que recebeu dois anos atrás. Portanto não parece fácil alavancar o nome de Dr. Yglésio, sem qualquer histórico que os bolsonaristas o vejam como seu representante.  Talvez por isso, o ex-presidente preferiu usar o comício da Praça Maria Aragão para valorizar seu governo, atacar o presidente Lula, dizer que seu ministro Paulo Guedes foi melhor que o petista Fernando Haddad e que “nem dá para comparar Janja da Silva com Michelle Bolsonaro” – esta última, em tom de provocação.

Porém, o que chamou mesmo muito atenção na passagem de Bolsonaro por São Luís foi a ausência do deputado Josimar do Maranhãozinho, mandachuva no PL estadual, e qualquer outro político da legenda que, de forma inacreditável, apoia a candidatura do deputado Duarte Jr (PSB) em São Luís, junto com o PCdoB. Do mesmo jeito pareceu um ato fora da curva, a presença do presidente Lula em Alcântara, em ato oficial, sem sequer passar pelo aeroporto de São Luís, para apoiar Duarte Jr, que tanto usa a sua imagem na campanha. São os desencontros da política que em época de campanha deixam o eleitor em completo desnorteio sobre o que se passa em sua volta.

Correndo por fora desse imbróglio, o prefeito Eduardo Braide segue sozinho, com a campanha disparada nas pesquisas, com chance de ganhar no primeiro turno – sem nenhuma estrela nacional a iluminar o seu palanque eletrônico. Como não se projeta como simpatizante do esquerdismo de Lula, nem da extrema direita bolsonarista, Braide se fortalece nas ações da administração municipal, na facilidade de se comunicar no horário eleitoral e nas redes sociais e se encaixar no perfil que mais atrai o eleitor da Ilha Rebelde, com o voto pragmático de ocasião e longe da extremas ideológicas.

Fonte: O Imparcial/Coluna Bastidores

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à medida, caso se transforme em lei.

“Excesso de alunos por turma impede o adequado atendimento aos alunos e a boa aplicação de modernas metodologias e dinâmicas diversificadas de ensino, além de dificultar o chamado manejo de classe por parte do(a) professor(a), gerando indesejável desgaste no exercício profissional”, afirma o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor do projeto.

Ele observa que os números médios, na realidade brasileira, “não estão muito distantes daqueles referidos nesta proposta, exceção para as creches, cujo número está muito elevado”. O parlamentar cita dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2022, segundo os quais os números médios de alunos por turma, nas redes públicas estaduais e municipais, eram os seguintes: creche: 16 crianças; pré-escola: 18 alunos; anos iniciais do ensino fundamental: 23 alunos; anos finais do ensino fundamental: 27 alunos nas redes estaduais e 21 nas redes municipais; e ensino médio: 30 alunos.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje prevê que cabe ao sistema de ensino, a partir das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Fonte: Câmara Federal

Em recente pesquisa, Valdenir sai na frente em Olinda Nova

No último sábado (dia 21) foi divulgada a pesquisa que traz a tendência do eleitorado de Olinda Nova, na Baixada Maranhense. A sondagem foi realizada pelo Instituto Inteligente e mostra um cenário entre o vereador Valdenir (Mobiliza) e o ex-prefeito Costinha (PSB), mostrando o parlamentar na frente.

De acordo com os dados da pesquisa, que tem registro junto ao TSE sob o número MA-09270/2024, Valdenir lidera a corrida com 49,73% e Costinha tem 34,49%. Brancos e nulos somam 3,74% e não sabem ou não responderam somam 12,03%.

No cenário espontâneo, Valdenir aparece com 48% e Costinha com 33,60%. Os dados mostram ainda os números da rejeição. Costinha tem 34,76% e Valdenir 27,81%. Não sabe ou não responderam somam mais de 37%.

A pesquisa ouviu 384 eleitores, na sede e zona rural, entre os dias 17 e 18 deste mês. A sondagem tem 95% de confiança e 5% de margem de erro, para mais ou para menos.

Dois candidatos somente disputam a eleição majoritária de Olinda Nova do Maranhão. Costinha tenta voltar após ter sido prefeito por oito anos (2012 a 2019). Já Valdenir concorre ao cargo de Prefeito pela primeira vez, inspirando confiança e renovação. O candidato do Mobiliza tem o apoio da atual Prefeita, Conceição Cutrim, que desistiu da reeleição, e outras grandes lideranças políticas locais. Para o legislativo municipal 74 candidatos disputam as 9 vagas de vereadores.

Olinda Nova conta com 11.350 eleitores aptos a votar. Nas últimas eleições a abstenção costuma ser em torno de 15%.

Candidatos a Prefeito de São João Batista fazem campanha em São Luís

A cidade de São João Batista localizada na Baixada Maranhense, a exemplos dos demais municípios da região e Litoral Norte, tem cerca de 30 a 35% do seu eleitorado residente em São Luís. Isso justifica por que muitos candidatos a Prefeitos de municípios dessas regiões fazem campanha (encontros) aqui.

Em particular, nesta reta final de campanha os três candidatos que disputam a eleição em São João Batista estarão com encontros em São Luís. Neste sábado (21/09), o Prefeito Mecinho (Republicanos) reunirá com seus seguidores e simpatizantes na Choperia Kabão, no Anel Viário. A candidata Mayara Pinheiro (União) recebe amanhã, no Parque Buriti, no Anjo da Guarda, seus correligionários. No domingo (dia 29 de setembro), é a vez do candidato Carlos Figueiredo (MDB) conversar com os joaninos que moram em São Luís, sendo eleitores ou não, também na Choperia Kabão, a partir das 15:30.

Nas últimas eleições é este eleitorado que mora em São Luís quem decide a eleição lá em São João Batista. Daí a importância que os candidatos dão a esses encontros. Entretanto é importante não esquecer que este eleitorado está permanentemente antenado com o que se passa lá. O que foi feito ou o que deixou de ser feito certamente vai pesar na hora do voto.

Para estas eleições, segundo o TRE, São João Batista tem 20.303 eleitores aptos a votar, destes apenas 521 ainda não fizeram biometria. O que é curioso é que, segundo o ultimo censo (2022), o município só tem 18.544 habitantes. Parece estranho, mas não é, pois em jurisprudência do TSE, Domicílio Eleitoral é o local onde a pessoa solicita a sua inscrição como eleitor e/ou o local onde a pessoa tem vínculos, sejam eles políticos, econômicos, sociais ou familiares. É pautado nesta tese que os políticos deitam e rolam.

Isto dito e posto. É esperar pra ver.

Plebiscito do ônibus grátis entra no voto em São Luís

Há 45 anos, a população de São Luís foi às ruas no maior movimento social do país durante a ditadura militar, em protesto contra dois aumentos seguidos das passagem de ônibus. Os estudantes universitários da Ufma, Uema e ensino médio, apoiados pela Igreja Católica e o arcebispo D. José da Mota e Albuquerque reivindicavam a volta da meia-passagem à classe estudantil das redes pública e privada. O movimento da Meia-passagem, liderado por Agenor Gomes, Juarez Medeiros, Renato Dionísio, Mazé e outros, se transformou no lema “Meia Passagem ou Meia Cidade”. . Rapidamente, como um rastilho de pólvora ganhou a cidade e virou uma batalha popular, violentamente reprimida pelas forças policiais.

O movimento insurgente chegou a colocar o quartel do Exército de Prontidão, enquanto todo o contingente da Polícia Militar foi deslocado para reprimir, na força bruta, a juventude na luta por seus direitos. Nunca se viu, até então em São Luís, a explosão de tanto gás lacrimogênio, pancadaria e prisões. A “greve” parou o comércio de São Luís, a cidade ficou sem ônibus, depois de alguns incendiados, carros oficiais revirados, enquanto a prefeitura colocava caçambas no transporte de passageiros, usando escadas improvisadas para o acesso ao interior dos veículos. No dia 22 de setembro, a luta foi vitoriosa, com a lei da meia-passagem assinada e em vigor, tudo com ampla repercussão nacional.

Agora, 45 anos depois, o tema transporte púbico persiste forte na campanha municipal de São Luís. Os candidatos a prefeito Franklim Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) adotam a bandeira do passe estudantil livre. A proposta virou um plebiscito, autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a ser realizado junto à eleição, sobre o passe livre nos ônibus. Por enquanto, só Franklim e Saulo, entre os oitos postulantes estão na defesa do passe livre. O primeiro quer a passagem grátis para estudantes da rede pública, já o segundo do PSTU, faz a defesa do benefício na rede particular também.

Observa-se que, como capital que adota o ônibus como único meio de transporte público, nada mais razoável que o plebiscito seja apoiado pela totalidade dos eleitores, embora tenha que passar, posteriormente, por uma lei municipal regulamentando a gratuidade. E São Luís não é um caso isolado nessa proposta de passe estudantil livre. No Brasil, 76 cidades já adotam o modelo gratuito, com algumas diferenças. Em Caucaia, segundo maior município do Ceará, é a maior cidade do Brasil a adotar a gratuidade no transporte público para os estudantes, inclusive no VLT, por coincidência, outra bandeira que voltou agora ao debate na presente campanha eleitoral de São Luís.

Em 45 anos, o mundo evoluiu em todas as áreas. O Maranhão e São Luís também.  Aqueles estudantes de 1978 estão hoje de cabelos grisalhos. Juarez Medeiros foi deputado estadual respeitado, depois promotor de Justiça e atualmente, aposentado. Agenor Gomes foi prefeito de sua terra, Guimarães e ingressou na magistratura onde é juiz na capital, escritor e, quem sabe, brevemente desembargador do TJ-MA. Renato Dionísio é pesquisador histórico, produtor cultural de bumba-meu-boi e poeta. E São Luís, de 412 anos, continua com o ônibus como único meio de transporte coletivo, em mãos de empresários, ricamente subsidiado pela Prefeitura. Obviamente, um tema recorrente em todas campanhas eleitorais.

O VLT virou um assunto fantasmagórico na campanha municipal de 2012 e agora está de volta. Porém, colocá-lo nos trilhos até que não é uma ideia desprezível. O que assusta é o custo de um sistema desse porte, em torno de R$ 1 bilhão, entre o centro da capital e o núcleo Itaqui-Bacanga. Como as boas ideias lançadas no horário eleitoral têm curta validade, logo depois do resultado das urnas, essa do Transporte Leve Sobre Trilho (VLT) vai ser mais uma a cair no esquecimento. Em São Paulo, a tarifa zero foi proposta pela então prefeita Luiz Erundina (1989-1992), mas não vingou. Em São Luís aparece como plebiscito em 2024, mas até virar lei pode esperar para 2028. Afinal, já se passaram 45 anos da Greve da Meia-passagem e o ônibus continua sozinho no transporte coletivo.

Fonte: O Imparcial/Redação

A força do Baixadês II

Por Zé Carlos Gonçalves

(… urupema, balaio, carrapeta, coxo …)

Após procurar “pano pra manga”, em A FORÇA DO BAIXADÊS I, fiquei “doidinho di vontade” de me encontrar entre os meus. E, “cumo isso tá muito difíci, fiz uma viági nu nosso linguajá”. Pelo menos, em pensamento, “vô matano um pôco a vontade lôca di ouvi, mi ouvino”.

E, de verdade, me peguei sorrindo das primeiras palavras, que “me lavaram a alma”. E não se tratam de palavrões. Mentalmente, comecei a balbuciar “urupema”. E, veio a imagem da peneira quadrada, a me espiar dali do gancho, a descansar no velho caibro, do centro da cozinha. E, a acompanhar e bem ilustrar o flashback, veio a figura da vovó Dedé, a preparar o “alguidar” de juçara, que ia se transformando no jantar, rico e delicioso, “bem acompanhado” da farinha e “da jabiraca”, que chiava, sendo “sabrecada”, na brasa, que estava, também, faminta de nossa iguaria.

O certo é que as palavras continuaram a jorrar, num turbilhão de emoções. Palavras fortes e tão familiares. E, por incrível que pareça, mesmo que não pareçam, são nossas. “Ananás, tipiti, peneira, urinó, mençaba, mucajuba, filhós …”

E, para se tornar mais fantástico ainda, “entrou em campo” a riqueza semântica, que permeia o BAIXADÊS e nos sustenta em nossas lembranças. E, veio “balaio”, a nos remeter à peneira, ou ao cesto, ou à “merenda”, ou “à expressão porreta”, “balaio de gatos”. E “capanga”, uma pequena bolsa, repleta de “soluções”; ou um reles guarda costas, “um puxa saco”, a não viver a própria vida.

E, para não supervalorizar “balaio e capanga”, vou puxar “carrapeta”. Um utensílio tão comum no universo das costureiras. Também, um brinquedo, subtraído de entre “os riris”, os botões, as linhas, as agulhas e os dedais, a criar confusão e alguns “cascudos”, que não eram peixes. Ou, ainda, a criança “traquina”, que passa a ser sinonimizada como “capeta, endemoniada, elétrica, faísca …” Barbaridade!

E, para fechar, “qui tal” fazer referência a “cocho”, a gerar “confusão” com sua homônima. Aquela, usada para a retenção de água ou comida, para animais; esta, “coxo”, vai se desdobrando em “cachibento, coxolé, capenga, manquitola, manco …” Eita, Santo Inácio de Loiola!

E, assim, “um tiquinho qui seja”, matei a vontade do meu BAIXADÊS! “Arre égua!”

 

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada amplia discussões sobre construção de Diques com Codevasf, Sema e Fórum da Baixada

A reunião do colegiado foi a continuidade dos diálogos iniciados sobre o empreendimento que está em processo de licenciamento ambiental.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (4), reunião com representantes da Superintendência Estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM).

A reunião, conduzida pelo presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), teve como objetivo dar continuidade aos diálogos sobre o projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense, sendo um desdobramento da visita feita pelos parlamentares à Superintendência da Codevasf, semana passada. Naquela ocasião, foram informados de que o projeto de construção dos diques está na Sema, em processo de análise para licença ambiental.

“O objetivo deste encontro foi reunir a Assembleia Legislativa, Codevasf e a Sema para que possamos discutir o projeto dos diques da Baixada Maranhense que se encontra em análise na Sema e, a partir disso, vermos quais passos podemos avançar, reunindo, posteriormente, o Ministério Público e a bancada de deputados federais”, ponderou Jota Pinto.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), que é relator do colegiado, Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD). O superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz, e equipe, além do secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Arthur Barros Fonseca Ribeiro e o Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Expedito Moraes.

Desenvolvimento

Na ocasião, tanto a Codevasf quanto a Sema prestaram esclarecimentos, tiraram dúvidas, explicaram o rito do processo para o licenciamento ambiental, bem como outras ações necessárias para concretizar a obra que foi proposta em 2012 e que é considerada de grande importância para a Baixada Maranhense, com perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a região.

Segundo Arthur Ribeiro, atualmente o projeto está na fase de organização das audiências públicas. “O passo atual é a definição dos municípios nos quais serão realizadas as audiências públicas, já que o empreendimento impacta oito municípios. A Sema vê com bons olhos este projeto, é muito importante, vai trazer benefícios nas áreas econômicas e sociais, mas, por outro lado, temos que observar todo o rito legal do processo de licenciamento”, observou o secretário adjunto.

De acordo com Arthur Ribeiro, após a realização das audiências, o próximo passo será a elaboração de parecer técnico sobre os estudos ambientais, ou seja, a conclusão sobre o processo que pode receber parecer favorável ou não.

Durante a reunião, o superintendente da Codevasf, Clóvis Paz, explicou que a atuação do órgão federal foi elaborar o projeto, bem como o estudo de impacto ambiental que foi apresentado à Sema. “Estas etapas são necessárias para a obtenção da licença e para que possamos dar continuidade na parte formal do projeto, até a sua efetiva construção. É um projeto muito representativo, importante para a Baixada, porque, em síntese, vai perenizar toda a água que é hoje captada por águas pluviais”.

Segundo Expedito Moraes, Presidente do Fórum em Defesa da Baixada:

O maior desafio: RECURSOS.
Como já tínhamos informado, a CODEVASF não dispõe de recursos próprios, depende de emendas parlamentares para elaboração e execução de projetos. De acordo com os deputados presentes pretendem uma ampla mobilização entre as bancadas estadual e federal para viabilizar tais recursos.

Disponibilidade hídrica

Os diques da Baixada Maranhense têm como objetivos proteger áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, além de armazenar água pluvial nos campos naturais durante a estação chuvosa e, assim, aumentar a disponibilidade hídrica, em boas condições para usos na pesca artesanal, agricultura familiar irrigada, piscicultura e outros, aumentando a oferta de alimentos na região.

De acordo com o projeto, os diques terão uma extensão de 70,45 km e sua construção, estimada em 30 meses a partir do início das obras, está estimada em até R$ 350 milhões. Os recursos, segundo a Codevasf, deverão ser oriundos de emendas parlamentares.

A área beneficiará os municípios de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer e Viana.

Fonte: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/.

Prefeito de Barreirinhas desiste da reeleição

Amilcar Rocha prefeito de Barreirinhas (PCdoB), confirmou na tarde desta terça-feira (3), a desistência da sua candidatura à reeleição na cidade.

Ele fez o anúncio em mensagem disparada a aliados, convidando para uma reunião ainda na noite de hoje, quando também firmará um pacto de apoio ao candidato do Podemos, Léo Costa.

Os dois já haviam ensaiado uma aliança no mês de julho, quando lançaram o movimento “Barreirinhas Unida”. A ideia era exatamente que um deles abdicasse do projeto de candidatura para tentar frear o crescimento do candidato Vinicius Vale (MDB), filho de Iracema Vale, a toda poderosa Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na mais recente pesquisa realizada no município, divulgada no final do mês de agosto, o emedebista aparecia com larga vantagem sobre os dois principais adversários.

Fonte: O Imparcial.